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termo e condições de compra e venda de produtos

B2W Companhia Digital, com sede na Rua Sacadura Cabral, 102 - Parte, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20081-902, CNPJ: 00776574/0006-60, Inscrição Estadual: 492.513.778, doravante denominada simplesmente de B2W, e, de outro lado, o cliente B2W, qualificado no momento da compra, doravante denominado simplesmente cliente.

Considerando que a B2W possui contrato de parceria comercial com a CENTRAL DE FUNCIONAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, com sede na Rua Ferreira de Araújo, 186, 2º Andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05419-001, CNPJ/MF: 08.769.874/0001-10, doravante denominada Central de Funcionamento (CDF), no qual a B2W intermedia a venda aos clientes dos serviços de instalação de TVs, home theaters, lavadoras, secadoras de roupa, lava e seca, lava-louças e refrigeradores prestados pela Central de Funcionamento (“Serviços”);

Considerando o interesse do Cliente nos Serviços prestados pela Central de Funcionamento (CDF) e intermediados pela B2W;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais e de compra dos Serviços pelo Cliente da B2W.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da B2W a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento.acom@americanas.com, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

sac - central de funcionamento (cdf)

* Capitais e regiões metropolitanas: 4020 - 9812 * Estado do Rio de Janeiro e cidades fora das Regiões Metropolitanas: 0800 025 9812 Ligações para o serviço 4020 feitas de telefone fixo têm custo de ligação local + impostos locais, conforme o Estado de origem; chamadas feitas de celulares têm custo de ligação + imposto para celulares, conforme a operadora. Essas tarifas, cobradas nas respectivas faturas, não são válidas para ligações com DDD.

III. dos Serviços: Instalação Atendimento".

O serviço de instalação consiste na retirada dos equipamentos da embalagem, montagem no local escolhido e conexão dos cabos e mangueiras.

O serviço inclui suporte remoto prestado pela Central de Funcionamento (CDF) durante três meses e está disponível para produtos adquiridos na Americanas ou não.

O serviço de instalação de um equipamento novo deverá respeitar as seguintes regras:

os equipamentos devem ser novos. Até a visita do técnico devem ser conservadas as embalagens originais juntamente com todos os cabos e periféricos.

o agendamento deve ser feito, exclusivamente, por meio da Central de Funcionamento (CDF).

Os serviços de instalação incluem:

instalação do equipamento no endereço indicado pelo cliente;

ligação do equipamento às redes elétrica, de água e esgoto do local. As redes deverão estar preparadas para suportar a carga de energia exigida pelo equipamento, bem como as demandas de água e o despejo do esgoto;

instruções gerais de uso do equipamento;

configuração e regulagem dos equipamentos, caso necessário;

suporte técnico 24 horas por telefone.

Não estão inclusos, sendo, portanto, de total responsabilidade do Cliente providenciar os seguintes itens:

serviços de alvenaria, marcenaria e reparo de instalações elétricas;

troca de peças e manutenção do equipamento;

materiais adicionais como fios, canaletas, pedestais, etc.;

fornecimento de proteção para evitar o contato direto do equipamento com o piso;

instalação de equipamentos auxiliares;

consertos do equipamento: o técnico apenas instala os aparelhos e ensina a aproveitar todas as suas possibilidades de uso;

instalação de equipamentos que trabalham com gás, seja GLP ou GNL;

inversão do sentido de abertura de porta de refrigerador;

qualquer material necessário ao serviço contratado, como mangueiras, canos e braçadeiras;

Condições para execução do serviço:

o equipamento deverá estar no lugar onde será utilizado: o serviço não inclui a entrega do aparelho ou qualquer tipo de movimentação dele no local.

a rede elétrica, bem como a tomada de energia na qual o equipamento será ligado, deverá ser compatível com a carga demandada e com o plugue do equipamento.

a rede de água deverá estar disponível. É preciso que haja um registro, mangueiras e braçadeiras para conexão. A rede deve estar dimensionada para suportar a demanda requerida pelo equipamento.

caso o equipamento faça gelo ou filtre água, deverá ser providenciado um ponto de água.

Limites de utilização

Cada usuário tem direito a 1 (uma) visita para instalação de 1 (um) equipamento.

Não há limite de utilização para o suporte remoto, dentro do período de vigência de 3 meses: o cliente pode ligar quantas vezes forem necessárias. Esse serviço pode ser utilizado para resolver dúvidas sobre o funcionamento do aparelho, orientar sobre a configuração do equipamento e suas principais funções.

IV. Do agendamento, do cancelamento e da prestação do Serviço: após a confirmação do pagamento pela contratação do Serviço, o Cliente receberá no e-mail cadastrado na B2W no momento da compra, em até dois dias úteis, um código que deverá ser usado para agendamento do Serviço com a Central de Funcionamento. O agendamento deverá ser feito por meio da Central de Agendamento da Central de Funcionamento (CDF), no telefone 4020 – 9811 (Capitais e regiões metropolitanas)* ou 0800 025 9811 (Estado do Rio de Janeiro e Demais regiões). Atendimento 24 horas, segunda a domingo (inclusive feriados).

* Ligações para o serviço 4020 feitas de telefone fixo têm custo de ligação local + impostos locais, conforme o Estado de origem; chamadas feitas de celulares têm custo de ligação + imposto para celulares, conforme a operadora. Essas tarifas, cobradas nas respectivas faturas, não são válidas para ligações com DDD.

O serviço de Visita para Instalação será agendado no prazo médio de 3 (três) dias úteis* após a solicitação à Central de Funcionamento (CDF).O cliente pode escolher a data e o horário de sua preferência, mediante disponibilidade.

* Em algumas cidades esse prazo pode chegar até 7 dias úteis. Consulte a Central de Funcionamento (CDF) para saber o prazo da sua cidade.

O cancelamento de uma visita deverá ser informado à Central com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação à data e hora marcadas.

Horário da visita técnica: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. Aos sábados, visitas somente em algumas cidades, das 9h às 12h. Consulte a Central de Funcionamento (CDF) para saber se está disponível em sua cidade.

Horário de atendimento remoto: o atendimento remoto da Central de Funcionamento (CDF) funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia, incluindo feriados.

Vigência do serviço: 3 (três) meses, a partir da data de contratação.

Serviços e por seu resultado, devendo ser contatada diretamente pelo Cliente em qualquer assunto relacionado ao Serviço.

V. Direito de arrependimento:

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento, com a finalidade de cancelamento do Serviço, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência do Serviço é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da confirmação de pagamento, desde que o serviço ainda não tenha sido prestado pela Central de Funcionamento (CDF);

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior (dependendo da data de fechamento da fatura), de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Serviço no cartão de crédito do Cliente realizado pela B2W, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a B2W, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Serviço em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista:

cartão de crédito;

boleto bancário;

Vale;

VI.II - Pagamento parcelado:

cartão de crédito;

VI.III – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela B2W por e-mail.

VI.IV – Para realizar o pagamento com vale, é necessário que o cliente realize o desbloqueio do vale no “painel de controle” antes da sua utilização.

VI.V – O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

VI.VI –Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito.Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na B2W.

VII. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

VIII. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.