Livro - Usucapião de Bens Imóveis e Móveis

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Livro - Usucapião de Bens Imóveis e Móveis
Usucapião de Bens Imóveis e Móveis

Sob o aspecto material, esta obra já clássica estuda o usucapião de bens imóveis, no Código Civil (extraordinário e ordinário, de direitos reais sobre coisas alheias e de outros direitos, especial urbano e rural), na Constituição Federal (especial urbano e rural) e na Lei 6.969/1981 (especial rural)e de bens móveis (ordinário e extraordinário). Sob o aspecto processual, discorre sobre sua natureza, requisitos da petição inicial, defesa e respectivo prazo, o papel do MP, a sentença e seu registro. Ainda, discute, ao final, se os §§ 4.º e 5.º do art. 1.228 do CC se consubstanciariam em nova modalidade de usucapião e analisa as questões referentes ao direito intertemporal.
Agora em 7.ª edição, o que demonstra concretamente sua ampla receptividade pelo público, a obra vem estritamente atualizada com a jurisprudência e a doutrina mais recentes sobre o tema. Inclui, também, os pontos mais polêmicos em debate no mundo jurídico e as posições do Autor a respeito.

Informações Técnicas
Título Usucapião de Bens Imóveis e Móveis
ISBN 9788520336724
Páginas 576
Edição 7
Tipo de capa Brochura
Editora Revista Dos Tribunais
Ano 2010
Assunto Direito
Idioma Português
Código de Barras 9788520336724