Resumo de Direito Constitucional: Coleção 10 Resumos

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Resumo de Direito Constitucional: Coleção 10 Resumos

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Informações do produto

Resumo de Direito Constitucional: Coleção 10 Resumos

Resumo de Direito Constitucional aborda e discute em profundidade os seguintes temas:

- Formas de Estado e de Governo;
- Sistemas de Governo;
- Regimes Políticos;
- A Constituição e as Leis;
- Poder Constituinte;
- Aplicabilidade das normas;
- Interpretação da Constituição;
- Hierarquia das leis;
- Controle da constitucionalidade - Constituições brasileiras;
- Princípios fundamentais da Constituição de 1988;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Direitos e deveres individuais e coletivos;
- Direitos sociais;
- Ordem social;
- Nacionalidade;
- Direitos políticos;
- Partidos políticos;
- Organização do Estado;
- Organização dos Poderes e tripartição do Poder;
- Legislativo;
- Executivo;
- Judiciário;
- Funções essenciais à Justiça;
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;
- Tributação e orçamento;
- Finanças Públicas;
- Ordem econômica e financeira.

Informações Técnicas
Título Resumo de Direito Constitucional
Editora Malheiros
ISBN 9788539201440
Coleção Coleção 10 Resumos
Páginas 182
Edição 17
Tipo de capa Brochura
Ano 2012
Assunto Direito
Idioma Português
Código de Barras 9788539201440