Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática

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Informações do produto

Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática

Trata-se de obra revista, atualizada, ampliada e melhorada. Eis como surge esta 6.ª edição do Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática - trabalho que, por ter sido capaz de esgotar suas edições anteriores em tempo recorde, credencia-se entre nós como um dos mais consagrados livros sobre a processualística disciplinar.

O Autor, especialista na matéria e experiente professor, aborda temas de substancial relevância ao processo disciplinar, tais como: instauração, instrução, despacho de instrução e indiciação, defesa escrita, relatório e julgamento. Buscando prestar melhor e mais adequado apoio técnico-jurídico aos seus leitores, foram acrescentados dois capítulos novos (IX e X) à primeira parte desta publicação. O primeiro (Capítulo IX) trata com bastante profusão da questão relacionada com as exceções impostas à regra da independência da instância disciplinar. Já o segundo (Capítulo X) versa sobre o delicado questionamento da presunção de legitimidade no processo disciplinar.

A abordagem dos temas é realizada de modo atual, priorizando os mais importantes aspectos relacionados ao processo administrativo disciplinar e reservando especial atenção para os avanços doutrinários e jurisprudenciais que se têm verificado a partir do advento da ordem constitucional inaugurada em 1988. O acervo técnico-científico e doutrinário tratado aqui (aliado à sua parte prática, constituída pela seleção de modelos dos mais variados atos do processo disciplinar) faz deste trabalho material indispensável a todos aqueles que lidam com questões de natureza disciplinar.

Informações Técnicas
Título Processo Administrativo Disciplinar
Subtítulo Teoria e Prática
Autor José Armando da Costa
Classificação Autor Autor
Editora Forense
ISBN 9788530933227
Páginas 520
Edição 6
Tipo de capa Brochura
Ano 2012
Assunto Direito Administrativo E Constitucional
Idioma Português
Código de Barras 9788530933227
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